Alto Garças, MT - Domingo, 19 de novembro de 2017
 
 
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Publicações


  Decretos  
Exercício
DECRETO N° 072/2017

“Estabelece Feriado Municipal, no dia 20 de Novembro do corrente ano, em comemoração ao “Dia Municipal da Consciência Negra” e dá outras providências.

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DECRETO N° 067/2017

“Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2017 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais, devido ao feriado nacional do dia 02 de Novembro de 2017 (Finados) e dá outras providências”.

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DECRETO N° 064/2017

“Abre crédito suplementar no valor de R$ 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais), em favor da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Saúde, e, dá outras providências”.

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DECRETO N° 063/2017

“Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.

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DECRETO N° 062/2017

“Abre crédito suplementar no valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e Secretaria Municipal de Saúde, e, dá outras providências”.

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DECRETO N° 061/2017

“Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2017 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais, devido ao feriado nacional do dia 12 de Outubro de 2017 (Nossa Senhora Aparecida) e dá outras providências”.

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DECRETO N° 060/2017

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e, dá outras providências”.

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DECRETO N° 059/2017

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 192.506,29 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e seis reais e vinte e nove centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e, dá outras providências”.

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DECRETO N° 058/2017

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 332.900,00 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e Secretaria Municipal de Educação, e, dá outras providências”.

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DECRETO N° 057/2017

“Abre crédito suplementar no valor de R$ 158.348,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências”.

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DECRETO N° 056/2017

“Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2017 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais, devido ao feriado nacional do dia 07 de Setembro de 2017 (Independência do Brasil) e dá outras providências”.

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DECRETO N° 055/2017

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 054/2017

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 155.287,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e Secretaria Municipal de Administração e, dá outras providências”.

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DECRETO N° 053/2017

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.160,00 (setenta e nove mil reais e cento e sessenta reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Administração e, dá outras providências”.

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DECRETO N° 052/2017

Abre Crédito Suplementar Especial por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação e, dá outras providências”.

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DECRETO Nº 051/2017

Dispõe sobre o enquadramento definitivo da atual funcionária no cargo de Apoio Administrativo Educacional/Contínua/ Merendeira de Alto Garças e dá outras providências.

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DECRETO N° 050/2017

“Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 18.076,63 (dezoito mil, setenta e seis reais e sessenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências”.

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DECRETO N° 049/2017

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.100,00(DOZE MIL E CEM REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 048/2017

“Dispõe sobre autorização para o ajustamento e cancelamento de tributos e não tributos municipais inscritos em divida ativa em razão da sua prescrição, inscrição indevida e dá outras providências.”

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DECRETO N° 047/2017

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.010,00(VINTE E DOIS MIL E DEZ REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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