Alto Garças, MT - Quarta, 20 de setembro de 2017
 
 
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Publicações


  Decretos  
Exercício
DECRETO N° 054/2017

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 155.287,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e Secretaria Municipal de Administração e, dá outras providências”.

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DECRETO N° 053/2017

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.160,00 (setenta e nove mil reais e cento e sessenta reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Administração e, dá outras providências”.

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DECRETO N° 052/2017

Abre Crédito Suplementar Especial por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação e, dá outras providências”.

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DECRETO Nº 051/2017

Dispõe sobre o enquadramento definitivo da atual funcionária no cargo de Apoio Administrativo Educacional/Contínua/ Merendeira de Alto Garças e dá outras providências.

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DECRETO N° 050/2017

“Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 18.076,63 (dezoito mil, setenta e seis reais e sessenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências”.

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DECRETO N° 049/2017

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.100,00(DOZE MIL E CEM REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 048/2017

“Dispõe sobre autorização para o ajustamento e cancelamento de tributos e não tributos municipais inscritos em divida ativa em razão da sua prescrição, inscrição indevida e dá outras providências.”

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DECRETO N° 047/2017

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.010,00(VINTE E DOIS MIL E DEZ REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 046/2017

Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, e, dá outras providências.

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DECRETO Nº 045/2017

Abre crédito suplementar no valor de R$ 872.723,64 (oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e Secretaria Municipal de Assistência Social, e, dá outras providências.

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DECRETO Nº 044/2017

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 141.200,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos reais), em favor da Secretaria Municipal de saúde, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural e, dá outras providências.

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DECRETO Nº 043/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369.730,79(TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETENTECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBINETE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL,  E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 042/2017

Regulamenta a Lei nº 1110 de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas públicas do município de Alto Garças – MT, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 041/2017

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

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DECRETO Nº 040/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.380,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 039/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 038/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.412,32 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 037/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 036/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 035/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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